Avanços atuais da Redesim são apresentados ao governador Renan Filho

Alagoas é referência nacional em relação à implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e para expor os avanços atuais do projeto de desburocratização no Estado foi organizada, na quarta-feira (20), no Palácio República dos Palmares, uma reunião com a presença do governador Renan Filho.

Desde 2015, a Receita Federal coloca Alagoas no primeiro lugar do ranking que avalia a Redesim em todas as unidades federativas do país, onde o Estado dispõe de um ambiente on-line, o Portal Facilita Alagoas, que integra os 102 municípios, órgãos de registro, de administração tributária e de licenciamento. Motivos esses pelos quais o superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, Giovanni Nunes Campos, frisou o pedido pelo encontro.

“A nossa região é responsável pelos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, e Alagoas é exemplo nacional na integração da Redesim, servindo de modelo para os outros estados. Foi o primeiro estado a inserir a rede em todos os municípios e temos que reconhecer o trabalho feito pela Junta Comercial, que nos inspira bastante”, evidenciou.

O governador Renan Filho ressaltou a eficiência do órgão alagoano de registro e deu destaque à mudança feita desde o início da gestão para mudar o cenário encontrado em todos os setores do Estado, decorrendo-se por meio da escolha de “um bom time e pela consistência política diferenciada de grande colaboração”.

“Fizemos muita coisa, coisas que ninguém acreditava. Maceió era a cidade mais perigosa do país e, com a mudança na segurança pública, o número de homicídios caiu nesses dois anos. Fomos o Estado que teve o menor crescimento de despesas e o maior aumento de receita. A gente fez uma discussão ampla num cenário desafiador”, citou, ao explanar a realidade do Estado para os representantes da Receita Federal.

Na oportunidade, o presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), Carlos Araújo, explicou o patamar atual do órgão: “Na Redesim, a Receita Federal é o integrador nacional e as Juntas Comerciais são os estaduais. Hoje temos todos os órgãos integrados, todos os municípios integrados e, na parte do registro, mesmo com o crescimento de 17% na entrada, os processos não passam das 48h, seja de abertura, alteração e até extinção.”

A reunião foi finalizada com o convite para 37ª edição do Encontro Nacional de Juntas Comerciais (ENAJ), que acontece em Alagoas e comemora os 10 anos da promulgação da Redesim.

Ainda estiveram presentes no encontro o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helder Lima, o delegado da Receita Federal em Alagoas, Plínio Feitosa, e o superintendente-adjunto da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, José Honorato de Souza.

Redesim

Além da Junta Comercial, a Redesim em Alagoas conta com serviços da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), da Vigilância Sanitária, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/AL) e das 102 prefeituras integrados ao Portal Facilita Alagoas, contando com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL).

Ascom – 21/09/2017

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