STJ nega pedido do MPF e mantém internação de João de Deus

O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que João de Deus voltasse à prisão. De acordo com a decisão da sexta turma do STJ, deve ser mantida a determinação do ministro Nefi Cordeiro para que o médium fique internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. O religioso está preso desde 16 de dezembro de 2018 e é réu em processos por abusos sexuais, mas sempre negou os crimes, diz o G1.

O MPF havia entrado com pedido para revisão da decisão liminar no ministro Nefi alegando “ser necessária a prisão cautelar do paciente, pois os requisitos da prisão preventiva foram fundamentados de maneira robusta”.

O órgão também argumentou que a situação de saúde do preso não havia sido analisada e pedia uma nova perícia médica, porque haviam “contradições apontadas entre os documentos apresentados pela defesa e as conclusões do relatório apresentado pelo serviço de saúde do estabelecimento prisional”.

Apesar do pedido do MPF, o STJ afirmou que o motivo de autorizar a internação do médium não é a falta de provas para que ele fique preso e sim “direito fundamental à saúde do paciente”.

João de Deus está internado na unidade de saúde desde o último dia 22 de março. Ele foi encaminhado ao hospital depois que um laudo, feito à pedido da defesa do médium, apontou que ele tem um aneurisma na região abdominal e que ele corre risco de morrer se o aneurisma se romper.

Outro laudo médico, feito por médicos do Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde o médium estava preso, havia apontado que João de Deus não precisava ser internado e que estava bem.

Pedidos de habeas corpus

A defesa de João de Deus vem tentando a soltura dele ou a transferência para prisão domiciliar. O médium teve habeas corpus negado em caráter liminar no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e no STJ.

A corte especial do TJ-GO concedeu habeas corpus ao médium na denúncia por coação de testemunhas, mas ele não foi liberado porque existem outros dois mandados de prisão contra ele. O mesmo foi concedido ao filho dele, Sandro Teixeira, que responde à mesma acusação e foi solto.

12/04/2019

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